1) Anualmente, a ESEP abrirá um concurso especial de acesso e ingresso no CLE para estudantes internacionais.
2) A divulgação da abertura do concurso, por despacho do presidente, é feita através de edital, a afixar nos locais de estilo da ESEP e a publicar no sítio da Internet da Escola, do qual constam, nomeadamente, os prazos em que devem ser praticados os atos do concurso, as vagas a atribuir, o júri e a instrução e seleção das candidaturas.