Divisão de Cultura, Desporto e Juventude (DCDJ)
- 1 -Integram a Divisão de Cultura, Desporto e Juventude as seguintes subunidades e unidade orgânicas e respetivamente a área, domínio, tema, processo ou atividade, a referir:
- a)Setor Cultural e de Apoio ao Movimento Associativo;
- b)Setor de Gestão das Instalações Culturais Municipais;
- c)Setor de Arquivo;
- d)Setor da Biblioteca Municipal;
- e)Setor de Museus;
- f)Setor de História e Património Cultural.
- g)Unidade de Desporto e Juventude:
- i)Setor de Desporto e Promoção da Atividade Física;
- ii)Setor de Juventude;
- iii)Setor de Gestão das Instalações Desportivas Municipais.
- 2 -Compete à Divisão de Cultura, Desporto e Juventude, designadamente:
- a)Coordenar as atividades e os recursos humanos da Divisão;
- b)Promover regularmente reuniões de coordenação com os responsáveis técnicos de cada um dos setores integrados na Divisão e chefia intermédia da Unidade de desporto e juventude;
- c)Emitir pareceres e informações no âmbito das competências da Divisão;
- d)Gestão do programa de apoio ao movimento associativo de índole cultural e desportivo em vigor;
- e)Promover a melhoria contínua do apoio ao movimento associativo de índole cultural e desportivo do concelho;
- f)Apoiar, em termos administrativos, o movimento associativo de índole cultural e desportivo, na apresentação das propostas de apoio aos programas municipais em vigor;
- g)Apoiar o movimento associativo de índole cultural e desportivo, no âmbito de candidaturas a nível nacional e internacional, das ações se realizem no concelho;
- h)Coordenar e apoiar a realização de eventos culturais e desportivos no concelho, quer sejam próprios do Município, quer se realizem em parceria ou sejam de iniciativa externa;
- i)Superintender a gestão dos equipamentos e infraestruturas culturais e desportivos da responsabilidade do Município;
- j)Coordenar todos os aspetos culturais associados à Produção de Figurado em Barro de Estremoz, especificamente no que respeita à sua manutenção na Lista Representativa de Património Cultural e Imaterial da Humanidade da UNESCO;
- k)Assegurar o cumprimento e desenvolvimento do Plano de Valorização e Salvaguarda da Produção de Figurado em Barro de Estremoz;
- l)Coordenar a manutenção da Certificação do Boneco de Estremoz;
- m)Coordenar o Laboratório de Investigação, Conservação e Restauro do Museu Municipal Prof. Joaquim Vermelho, promovendo o seu bom funcionamento, programando a sua atividade e fomentando parcerias com instituições de referência nacionais e internacionais;
- n)Promover e coordenar a execução da Carta Arqueológica do Concelho de Estremoz, em parceria com instituições de referência a nível regional e nacional;
- o)Coordenar o sítio arqueológico de Santa Vitória do Ameixial e promover todas as ações que visem a sua conservação, valorização e exploração arqueológica;
- p)Superintender a gestão da biblioteca, museu, centros interpretativos, infraestruturas culturais municipais e arquivo histórico, assegurando o seu funcionamento diário e pugnar pelo respeito pelo regulamento interno de cada setor;
- q)Superintender a prática de medidas de conservação, preservação, valorização e salvaguarda do património material e imaterial do Município, fomentando parcerias e a sua divulgação;
- r)Superintender o fomento de processos colaborativos com outros organismos regionais ou nacionais para preservação de obras, peças e documentos históricos;
- s)Superintender o fomento de processos de difusão e fruição da cultura nas suas variadas manifestações (cinema, teatro, música, dança, artes plásticas, literatura, artesanato, etc.);
- t)Superintender na elaboração dos planos anuais e plurianuais de desenvolvimento cultural do concelho;
- u)Promover e coordenar projetos de animação cultural e educativa, que visem o melhor conhecimento das expressões culturais locais, regionais, nacionais e internacionais;
- v)Estabelecer parcerias com entidades diversas vocacionadas para a preservação e promoção cultural;
- w)Coordenar o apoio e fomento das artes tradicionais do concelho e da região e promover estudos e edições destinados a recolher e divulgar a cultura popular;
- x)Coordenar a realização pelos setores competentes do inventário sistemático do património cultural material, imaterial e museológico do concelho;
- y)Coordenar edições em suporte físico e digital, de obras de interesse para o Município;
- z)Promover a elaboração de planos e programas nas áreas do desporto e da ocupação dos tempos livres dos munícipes e na gestão de equipamentos desportivos;
- aa)Cooperar com as coletividades e demais entidades de cariz desportivo no desenvolvimento dos planos desportivos anuais e plurianuais, nomeadamente através da elaboração de contratos-programa;
- bb)Propor a construção ou melhoramento das instalações desportivas municipais e a aquisição de equipamentos;
- cc)Promover e realizar as ações e atividades aprovadas pela Câmara Municipal nos domínios da sua intervenção;
- dd)Concretizar e desenvolver as políticas e objetivos municipais definidos para o desporto e para a juventude;
- ee)Apoiar e ajudar a dinamizar ações, projetos e iniciativas promovidas por organizações juvenis do concelho;
- ff)Promover e coordenar o estabelecimento e gestão do “Cartão Jovem Municipal”;
- gg)Providenciar pela existência de condições de higiene, segurança e bem-estar em todos os serviços dependentes da Divisão.