Compete ao Setor Cultural e de Apoio ao Movimento Associativo, designadamente:
- a)Propor e implementar projetos e iniciativas culturais de âmbito municipal, organizadas ou apoiadas pelo Município;
- b)Propor e implementar programas específicos de animação que estimulem a criação cultural, a serem implementados nos equipamentos culturais municipais ou outros espaços do concelho;
- c)Propor e implementar ações de dinamização do tecido cultural local;
- d)Avaliar as ações de dinamização cultural e projetos culturais, de forma a implementar ações de melhoria;
- e)Coordenar a participação do Município em projetos/programas culturais promovidos de forma isolada ou em parceria com outras entidades;
- f)Apoiar o movimento associativo cultural local e outras entidades que proponham desenvolver ações de cariz cultural;
- g)Propor e definir formas de apoio ao movimento associativo cultural do concelho;
- h)Efetuar a monitorização dos programas de apoio ao movimento associativo local;
- i)Promover e valorizar as manifestações culturais locais, as artes tradicionais do concelho e os agentes culturais locais;
- j)Fomentar continuamente a ligação com os agentes culturais do concelho;
- k)Dinamizar as manifestações de arte popular/tradicional no concelho e as atividades artesanais;
- l)Promover estudos e edições destinados a recolher e a divulgar a cultura popular tradicional;
- m)Propor formas de contacto e ligação com organismos oficiais ou particulares tendentes à defesa e conservação do património histórico;
- n)Manter atualizado o roteiro das festas populares do concelho;
- o)Coordenar a participação em projetos/programas de valorização do património cultural promovidos pelo Município ou em parceria com outras entidades;
- p)Apoiar as associações e grupos que localmente se propõem executar ações de recuperação e/ou promoção de património artístico e cultural;
- q)Efetuar estudos e propor ações de defesa, preservação, proteção e classificação do património material e imaterial da área do Município.