Os candidatos aos EFP devem preencher os seguintes requisitos:
- a)Nível habilitacional no âmbito do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- b)Situação face ao emprego:
- i)À procura de primeiro emprego e inscrito no I.E.F.P. na qualidade de desempregado à procura de primeiro emprego;
- ii)Desempregado à procura de novo emprego e inscrito no I.E.F.P. na qualidade de desempregado.