- 1 -Cessa o presente estatuto sempre que os dirigentes associativos cessem ou suspendam, por qualquer motivo, as funções que lhes conferem o estatuto de dirigente associativo.
- 2 -As situações indicadas no ponto anterior deverão ser comunicadas, por escrito, aos Serviços de Gestão do Ensino, no prazo máximo de 15 dias úteis, após a referida cessação ou suspensão.