Podem requerer creditação das suas competências, para efeitos de atribuição de créditos nos planos de estudos da FCT NOVA, os estudantes inscritos em qualquer curso de qualquer tipo de ciclo de estudos da FCT NOVA, nomeadamente:
- a)Estudantes que acedam ao ensino superior nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março (maiores de 23 anos), alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho;
- b)Estudantes que pretendam obter a creditação das suas competências profissionais ou científicas;
- c)Estudantes de licenciaturas anteriores que pretendam inscrever-se em cursos do 1.º ciclo, 2.º ciclo ou mestrados integrados já adequados ou criados;
- d)Estudantes que tenham realizado formação noutros estabelecimentos de ensino superior, nacionais ou estrangeiros;
- e)Estudantes que tenham concluído cursos de especialização tecnológica (CET) ou cursos de técnico superior profissional (CTSP).