- 1 -Compete ao Conselho Científico da NOVA FCT a condução do procedimento de avaliação de desempenho dos investigadores.
- 2 -Compete ao Reitor da Universidade Nova de Lisboa homologar os resultados da avaliação do desempenho.
- 3 -A competência do Reitor referida no número anterior pode ser delegada no Diretor da NOVA FCT.