Artigo 1.º — Objeto

O Prémio Literário Nacional Dias de Melo, organizado e promovido pela Câmara Municipal das Lajes do Pico, destina-se a galardoar, bienalmente, uma única obra inédita, escrita em língua portuguesa, entre as candidaturas apresentadas nas categorias de poesia e de ficção narrativa (romance e novela).