- 1 -O participante ou o seu representante legal podem desistir da inscrição no Beato Jovem, comunicando essa intenção à Junta de Freguesia, até ao final das inscrições.
- 2 -A Junta de Freguesia pode, em caso de desistência de um participante, promover a substituição.
Artigo 8.º — Desistências
Vigente desde: 27/05/2019
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Em vigor desde 27/05/2019