- 1 -Microcredenciais são qualificações obtidas pela participação, com aproveitamento, em cursos de curta duração, unidades curriculares ou módulos, numa das modalidades de aprendizagem presencial, à distância ou em regime híbrido, sendo traduzidas em créditos ECTS.
- 2 -São requisitos para serem consideradas microcredenciais, as formações que:
- a)Atribuam entre 0,5 e 10 ECTS;
- b)Sejam organizadas em cursos breves, unidades curriculares ou módulos integrantes de cursos em funcionamento na UMa.
- 3 -As microcredenciais podem fazer parte de protocolos de colaboração interinstitucional com Instituições públicas ou privadas.
Artigo 2.º — Microcredenciais
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