O sistema de gestão de resíduos engloba, no todo ou em parte, as seguintes componentes relativas à operação de remoção de resíduos:
- a)Acondicionamento;
- b)Deposição indiferenciada e seletiva quando de competência municipal nos termos previstos no presente regulamento;
- c)Recolha indiferenciada e transporte;
- d)Recolha seletiva, exclusivamente no âmbito da competência municipal, nos termos previstos no presente regulamento.