De acordo com o artigo 44.º dos Estatutos da UMa, compete ao Conselho Pedagógico da FCS:
1) Elaborar o seu regimento;
2) Pronunciar -se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação das unidades curriculares a cargo da unidade orgânica;
3) Promover, com regularidade, a realização de inquéritos ao desempenho pedagógico da unidade orgânica e a sua análise e divulgação, ou colaborar nesses inquéritos caso a sua realização seja cometida a outros órgãos da Universidade.