- 1 -Colónia CED são colónias de gatos, localizadas em locais especialmente designados para o efeito, no âmbito de programas de captura, esterilização e devolução (CED) ao local de origem, como forma de gestão da população de gatos errantes.
- 2 -As colónias CED têm como objetivos basilares o controlo da reprodução e da sanidade dos gatos que as integram, bem como das condições de “alojamento” dos mesmos, com vista à melhoria das condições de salubridade dos espaços públicos (face à situação prévia), respeitando estes animais, muitas vezes assilvestrados, enquanto seres sencientes, até que ocorra naturalmente a extinção da colónia.
Artigo 1.º — Conceito de colónia CED e objetivos
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