Compete aos parceiros operacionais:
- a)A concretização de iniciativas ou atividades nos exatos termos acordados;
- b)O respeito pela confidencialidade dos destinatários finais dos apoios concedidos às entidades beneficiárias, nos termos da lei;
- c)A inclusão da imagem gráfica do Programa "Oeiras Solidária" nos materiais de divulgação produzidos;
- d)A prestação de informação sobre a concretização do apoio concedido e, se aplicável, sobre os respetivos impactes, mediante o preenchimento dos Questionários de Satisfação dos Parceiros Operacionais, aplicáveis anualmente e por ação, disponibilizados pelo Município de Oeiras.