1 -O funcionamento das piscinas ao ar livre tem como referência o período compreendido entre os dias de 1 de junho e 30 de setembro.
2 -Os horários de funcionamento devem ser enquadrados continuamente de segunda-feira a domingo entre as 09h00 e as 19h00, admitindo-se o encerramento perante indicadores de nula ou de reduzida procura, fatores meteorológicos, eventos e etc.
3 -Por ponderadas circunstâncias ou fatores, poderão ser admitidos períodos fracionados com ou sem interrupção entre os mesmos.
4 -Os horários de funcionamento, devem ser afixados em locais adequados e de forma visível aos utentes.