Os cursos abrangidos pelo presente Regulamento são:
- a)Cursos de pós-graduação;
- b)Cursos de estudos superiores;
- c)Cursos de desenvolvimento profissional;
- d)Cursos livres;
- e)Cursos de preparação para o acesso ao ensino superior;
- f)Outros cursos de formação não conferentes de grau.