As vagas para cada ciclo de estudos, para cada um dos concursos especiais, são:
- a)Fixadas anualmente pelo Conselho Técnico-Científico e homologadas pelo Presidente do Conselho de Direção da ESSCVP;
- b)Divulgadas através de edital de abertura do concurso e publicadas no sítio da internet da ESSCVP;
- c)Comunicadas à Direção-Geral do Ensino Superior nos termos e prazos por esta fixados.