O presente regulamento aplica-se a todos/as os/as docentes que exerçam funções na ESEnfC, independentemente do tipo de vínculo contratual.
A aplicação aos/às professores/as convidados/as, professores/as visitantes, assistentes convidados/as e preletores/as, que sejam contratados/as nos termos do ECPDESP, do Regulamento da Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado e do Regulamento de Contratação de Assistentes Convidados para Práticas Pedagógicas e para Ensino Clínico, é efetuada com as necessárias adaptações.