1 -O ciclo de estudos conducente ao diploma de técnico superior profissional é integrado por um conjunto de unidades curriculares denominado de CTeSP.
2 -Os CTeSP constituem um tipo de formação de ensino superior, de curta duração e não conferente de grau académico regulada pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro.
3 -Os CTeSP visam uma integração qualificada no mercado de trabalho e ou o prosseguimento de estudos, com vista à conclusão de um ciclo de estudos de licenciatura.
4 -Os CTeSP têm a duração de dois anos curriculares, divididos em quatro semestres letivos e com um total de 120 ECTS.
5 -O IPBeja confere o Diploma de Técnico Superior Profissional (DTeSP) aos estudantes que tenham frequentado e obtido aprovação em todas as unidades curriculares das componentes de formação de um CTeSP em vigor neste Instituto.