Artigo 21.º

Vigente desde: 17/05/2022

1 -Os jazigos particulares podem ser de três espécies:
1. a)Subterrâneos - Aproveitando apenas o subsolo;
2. b)De capela - Constituídos somente por edificações acima do solo;
3. c)Mistos - Dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
2 -Os jazigos - ossários essencialmente destinados ao depósito de ossadas, poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos normais.

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