- 1 -O Regulamento Académico da Atlântica, doravante também designado por Regulamento ou RAA, estabelece as regras gerais relativas à organização e ao funcionamento dos diferentes ciclos de estudos ministrados pela Atlântica, individualmente ou em parceria.
- 2 -O RAA define, ainda, deveres e direitos de estudantes e de pessoal docente, no que tange à componente académica, e disciplina os procedimentos de avaliação e passagem de ano.
Artigo 1.º — Objeto e âmbito
Vigente desde: 04/05/2026
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 04/05/2026