Art.º 172 · Regulamento n.º 472/2026 — Gestão de ciclos de estudos em associação

1 -No caso dos ciclos de estudos que funcionem em associação, a sua gestão é partilhada pelas instituições parceiras.
2 -O protocolo de cooperação que institui a parceria ou uma adenda ao mesmo definirá os termos em que ela se concretiza, incluindo os órgãos de gestão interinstitucional do curso e respetivas competências, bem como as formas de articulação dos mesmos com as instituições parceiras.
3 -Nestes ciclos de estudos o Coordenador de curso, ou o Coordenador de área de especialização ou de especialidade, na Atlântica, conforme aplicável, deverá ser o representante da Atlântica na comissão de gestão interinstitucional.
4 -Nos casos referidos no n.º 3, o ciclo de estudos seguirá o previsto na Atlântica no âmbito do SIGAQ, devendo nos restantes casos ser fixados os mecanismos adequados de controlo e garantia de qualidade.

Artigo 172.º — Gestão de ciclos de estudos em associação