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Artigo 25.º — Elementos dos diplomas

Vigente desde: 04/05/2026
  1. 1 -Os elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas emitidos pela Atlântica são os seguintes:
    1. a)Nome completo do estudante;
    2. b)Filiação;
    3. c)Nacionalidade;
    4. d)Designação do curso;
    5. e)Data de conclusão;
    6. f)Classificação final, com menção do valor na escala de classificação ECTS;
    7. g)Grau/Título;
    8. h)Número de ECTS;
    9. i)Número de anos frequentados em regime de tempo parcial, se aplicável;
    10. j)Selo branco (apenas em suporte de papel);
    11. k)Assinatura (digital, nos casos de suporte digital);
    12. l)Data de emissão.
  2. 2 -Os elementos que constam obrigatoriamente das cartas de curso emitidas pela Atlântica são os seguintes:
    1. a)Nome completo do estudante;
    2. b)Filiação;
    3. c)Nacionalidade;
    4. d)Designação do curso;
    5. e)Data de conclusão do curso;
    6. f)Informação qualitativa final;
    7. g)Grau/Título;
    8. h)Selo branco (apenas em suporte de papel);
    9. i)Assinatura (digital, nos casos de suporte digital);
  3. 3 -Os elementos que constam obrigatoriamente das cartas doutorais emitidas pela Atlântica são os seguintes:
    1. a)Nome completo do estudante;
    2. b)Filiação;
    3. c)Nacionalidade;
    4. d)Designação do curso;
    5. e)Data de conclusão do curso;
    6. f)Informação qualitativa final;
    7. g)Grau/Título;
    8. h)Selo branco (apenas em suporte de papel);
    9. i)Assinatura (digital, nos casos de suporte digital);
  4. 4 -Nos ciclos de estudos em associação, em que esteja prevista a titulação conjunta, o modelo das cartas de curso é o que resultar dos acordos interinstitucionais celebrados.
  5. 5 -Os documentos a que se alude no presente artigo são obrigatoriamente assinados pelo Reitor e/ou pelo representante legal da EIA.

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Em vigor desde 04/05/2026

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