Ao Setor de Eficiência Energética, compete designadamente:
- a)Elaborar, executar e fiscalizar os projetos de gás e eletricidade;
- b)Dar pareceres e elaborar estudos sobre eficiência energética;
- c)Assegurar os demais procedimentos e tarefas que forem determinadas por lei, regulamento, deliberação, despacho ou ordem superior.