Ao Setor do Património Cultural, compete designadamente:
- a)Promover a classificação do património arqueológico do concelho, propondo, nomeadamente, a classificação de sítios considerados de interesse municipal e assegurar a sua manutenção e recuperação;
- b)Organizar e manter atualizado o inventário do património arquitetónico e paisagístico;
- c)Promover o relacionamento com os organismos púbicos de tutela da arqueologia;
- d)Coordenar os trabalhos arqueológicos promovidos pela autarquia;
- e)Assegurar os demais procedimentos e tarefas que forem determinadas por lei, regulamento, deliberação, despacho ou ordem superior.