São competências da Divisão de Educação, Desporto e Juventude:
- a)Monitorização da carta educativa e promover a sua revisão;
- b)Assegurar a ação social escolar;
- c)Gerir os transportes escolares;
- d)Elaborar programas funcionais dos edifícios escolares e acompanhar e apoiar, através de pareceres técnicos, as ações de construção, reparação ou manutenção do parque escolar;
- e)Gestão dos Edifícios escolares do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
- f)Assegurar os serviços de apoio à família e ação social escolar;
- g)Gestão do Pessoal não Docente pertencente aos quadros do município;
- h)Promover e operacionalizar medidas de desenvolvimento do desporto, políticas de apoio à juventude e apoio ao Associativismo Desportivo;
- i)Organização das Férias Desportivas;
- j)Planear, ordenar e gerir a rede de equipamentos escolares;
- k)Elaborar e acompanhar a execução da Carta Educativa;
- l)Assegurar o funcionamento dos refeitórios nos jardins de infância e Escolas do 1.º ciclo do ensino básico;
- m)Definir e implementar as medidas de ação social escolar a aplicar às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do município de Penafiel, nas modalidades de apoio alimentar, auxílios económicos e prolongamento de horário;
- n)Organizar e gerir os transportes escolares;
- o)Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Educação;
- p)Fomentar a criação de uma rede de bibliotecas escolares;
- q)Assegurar o funcionamento das atividades de enriquecimento curricular;
- r)Promover a apresentação de candidaturas do Município a programas nacionais e/ou comunitários no âmbito das atividades desenvolvidas pela Unidade de Educação, Juventude e Tempos Livres;
- s)Garantir o cumprimento de acordos e protocolos celebrados com diferentes entidades;
- t)Elaborar regulamentos municipais no âmbito das atividades desenvolvidas pela Divisão de Educação, Desporto e Juventude;
- u)Realizar estudos, levantamentos e inquéritos que permitam caracterizar a realidade educativa do Município;
- v)Em colaboração com outros serviços dinamizar ações e projetos que previnam o abandono escolar, designadamente:
Atribuir bolsas de estudo a alunos do ensino superior;
Planear e desenvolver atividades extracurriculares;
Definir e implementar atividades dirigidas à juventude;
Promover e dinamizar o associativismo juvenil;
- w)Assegurar o funcionamento do Conselho Municipal de Juventude;
- x)Promover projetos e atividades de ocupação de tempos livres dos jovens, em particular, durante as férias escolares;
- y)Articular com outras instituições a criação de medidas que facilitem o acesso à população à ocupação dos tempos livres.
- z)Proporcionar estruturas materiais de acolhimento à formação, estágio e aperfeiçoamento dos praticantes, técnicos e dirigentes desportivos, desde a aprendizagem até à alta competição;
- aa)Celebrar com associações e instituições públicas ou privadas, protocolos que permitam o a utilização das instalações desportivas pelos agentes desportivos;
- bb)Aumentar os índices de prática desportiva regular e de recreação da população do concelho em particular e da restante população em geral;
- cc)Responder às necessidades de manutenção e melhoria dos índices de saúde da população, criando hábitos de prática desportiva regular, como estilo de vida ativo e saudável;
- dd)Fomentar a organização de eventos desportivos de interesse municipal.
- ee)Promover as atividades e ações necessárias no âmbito da formação e ocupação de tempos livres da juventude.