São competências do Gabinete de Topografia, entre outras:
- a)Efetuar levantamentos topográficos, o seu cálculo e projeção, elaborando todos os trabalhos de topografia necessários ao desenvolvimento de infraestruturas, arranjos urbanísticos, edifícios e outros, que sejam da iniciativa ou do interesse municipal;
- b)Proceder à implantação de arruamentos e respetivos perfis, ou quaisquer outras infraestruturas, quando solicitados;
- c)Estabelecer e verificar implantações, cotas de soleiras e alinhamentos para as edificações;
- d)Efetuar medições e delimitações das áreas de parcelas de terrenos a alienar, a permutar, a ceder e a adquirir pelo município de Penafiel;
- e)Elaborar cartas com a indicação dos terrenos municipais disponíveis;
- f)Fornecer plantas topográficas e de localização, bem como outras plantas relacionadas com os planos municipais de ordenamento do território ou com alvarás de loteamento, em papel ou formato digital;
- g)Determinar as regras da prestação de informação de carater topográfico a exigir pela Câmara Municipal, aquando da apresentação de requerimentos ou petições efetuadas aos serviços;
- h)Gerir e tratar as bases de dados de carater topográfico, em formato papel ou digital, zelando pela sua segurança, organização e manutenção.
- i)Zelar pela segurança e manutenção de toda a cartografia em papel ou formato digital postos à disposição da Divisão de Gestão Urbanística pelos serviços competentes;
- j)Colaborar com os serviços competentes, sempre que solicitado, na atualização da cartografia do município.