São competências da Divisão de Manutenção de Vias e Equipamentos:
- a)Providenciar a gestão, manutenção e requalificação das vias municipais e dos espaços públicos;
- b)Assegurar, em articulação com os serviços de contratação pública do Departamento o acompanhamento técnico de todos os procedimentos de contratação pública que digam respeito à área da sua competência, nomeadamente a elaboração de condições técnicas, gerais e especiais e medições para aquisição de bens e serviços ou para execução de empreitadas;
- c)Planear e executar trabalhos das diferentes especialidades na manutenção de vias municipais e dos espaços públicos;
- d)Assegurar a manutenção permanente da rede viária, de águas pluviais e espaços públicos;
- e)Elaborar anualmente um plano de manutenção devidamente quantificado em termos de mão de obra, materiais e outros fatores programados no tempo;
- f)Assegurar a execução dos trabalhos, serviços e obras por administração direta;
- g)Assegurar a manutenção das infraestruturas rodoviárias e respetiva sinalização;
- h)Proceder à conservação da sinalização horizontal, da sinalização vertical, da sinalização direcional, quando da sua competência, e da sinalização luminosa automática de tráfego;
- i)Prestar apoio técnico e logístico às juntas de freguesia e a outros agentes sociais quando tal seja determinado superiormente;
- j)Coordenar a afetação de recursos humanos, técnicos e de equipamentos e materiais afetos à obra;
- k)Coordenar, acompanhar e fiscalizar todas as obras realizadas por administração direta em que intervém a unidade orgânica.
- l)Planear e executar trabalhos das diferentes especialidades na manutenção de equipamentos municipais;
- m)Coordenar a afetação de recursos humanos, técnicos e de equipamentos e materiais afetos à obra;
- n)Elaborar o cálculo dos custos de mão-de-obra, equipamento e materiais por obra;
- o)Garantir a montagem e desmontagem de equipamentos de apoio, nomeadamente, bancadas móveis, palcos e instalações sanitárias;
- p)Garantir a montagem e a desmontagem dos equipamentos necessários à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo município, garantindo a afetação dos recursos humanos necessários;
- q)Assegurar a conservação e manutenção da iluminação ornamental dos monumentos, edifícios municipais, fontes e lagos;
- r)Garantir a manutenção das instalações municipais;