Artigo 108.º — Entrada em Vigor

26 de abril de 2019. - O Presidente da Junta de Freguesia de Amor, Américo Rosa Ferreira Bom.

ANEXO I

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ANEXO II

Termo de responsabilidade para inumações fora dos dias uteis

Requerente do Funeral:

Nome

Documento de Identificação n.º

Tipo

Número de Contribuinte

Morada

Código Postal

Contacto

Data da Inumação

Cemitério Amor [ ] Coucinheira [ ]

Terreno da Inumação:

Talhão n.º

Fila n.º

Sepultura n.º

Jazigo n.º

Concessionário

Nome

Morada

Código Postal

Contacto

Nome da/o Falecida/o

Nome

Documento de Identificação n.º

Tipo

Número de Contribuinte

Morada

Código Postal

Data de Óbito

Local de Óbito

Assumo a responsabilidade pelo funeral, assim como os custos inerentes a realização deste serviço

Assinatura

Data

ANEXO III

Plano de ocupação dos cemitérios autárquicos

Vista aérea do Cemitério de Amor

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Vista aérea do Cemitério da Coucinheira

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ANEXO IV

Requerimento para a concessão de terreno

Requerente:

Nome

Documento de Identificação n.º

Tipo

Número de Contribuinte

Morada

Código Postal

Contacto

Cemitério Amor [ ] Coucinheira [ ]

Terreno desejado:

Talhão n.º

Fila n.º

Sepultura n.º

Jazigo n.º

Li e concordo com as condições descritas no Regulamento dos Cemitérios Autárquicos, em vigor.

Assinatura

Data

ANEXO V

Declaração para transmissão de concessão

Cemitério Amor [ ] Coucinheira [ ]

Terreno:

Talhão n.º

Fila n.º

Sepultura n.º

Jazigo n.º

Concessionário atual (I):

Nome

Documento de Identificação n.º

Tipo

Número de Contribuinte

Morada

Código Postal

Contacto

Estado Vital:

Novo Concessionário (II):

Nome

Documento de Identificação n.º

Tipo

Número de Contribuinte

Morada

Código Postal

Contacto

Motivo da mudança de concessão:

Li e aceito a perda de posse da concessão.

Assinatura do Concessionário I

Li e concordo com as condições descritas no Regulamento dos Cemitérios Autárquicos, em vigor.

Assinatura do Concessionário II

Data

312302955