O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.
ANEXO I
- 1 -Para a especialidade de Endodontia são definidas as seguintes áreas:
- a)Terapia Pulpar Vital
Proteção pulpar direta
Pulpotomia parcial
Pulpotomia total
- b)Procedimentos Endodônticos Regenerativos
- c)Tratamento de dentes imaturos
Apexogénese
Apexificação
- d)Traumatologia Dentária e Alveolar
- e)Tratamento Endodôntico Não Cirúrgico
Tratamento primário
Calcificações radiculares
Variações Anatómicas
Anomalias de desenvolvimento
- f)Retratamento Endodôntico Não Cirúrgico
Tratamento Prévio
Remoção Espigões radiculares
Abordagem de instrumentos fraturados
Resolução de acidentes iatrogénicos
- g)Reabsorções Dentárias
Apical extensa
Interna
Externa
Cervical Invasiva
- h)Microcirurgia Endodôntica
- a)Terapia Pulpar Vital
- 2 -Para a especialidade de Prostodontia são definidas as seguintes áreas:
- a)Reabilitação com prótese parcial removível
- b)Reabilitação com prótese total removível
- c)Reabilitação dentossuportada com coroas
- d)Reabilitação dentossuportada com facetas
- e)Reabilitação dentossuportada com ponte fixa
- f)Reabilitação com prótese combinada
- g)Reabilitação fixa com prótese implantar (coroas unitárias e pontes de curta ou média dimensão)
- h)Reabilitação fixa com prótese implantar (arcada total)
- i)Reabilitação com prótese implantar (sobredentaduras)
- j)Reabilitação oral de média ou elevada complexidade e planeamento digital)
- k)Reabilitação oral em indivíduos com desgaste dentário excessivo ou outros casos particulares
- l)Reabilitação oral em indivíduos com distúrbios temporomandibulares e parafunções orofaciais
- m)Diagnóstico e tratamento de patologia oral para-protética
- n)Reabilitação oral em situações de insucesso em Prostodontia
- o)Prostodontia maxilo-facial
ANEXO II
Regras de apresentação de curriculum vitae
- 1 -*Identificação completa do requerente/nome profissional */número de cédula profissional da OMD*/estado de inscrição na OMD*/situação de quotização na OMD*/número de cartão de cidadão ou documento de identificação equivalente*/número de identificação fiscal*/residência*/domicílio profissional*/data de nascimento*.
- 2 -Licenciatura pré-Bolonha ou Mestrado Integrado em Medicina Dentária (MIMD), *Instituição de Ensino Superior de origem: Ano de conclusão*/média final de curso.
- 3 -Outros cursos de Licenciatura pré-Bolonha ou Mestrado Integrado em áreas afins. Instituição de Ensino Superior de origem: Ano de conclusão/média final de curso.
- 4 -Cursos de Mestrado (conferente de grau académico)/duração e Instituição de Ensino Superior/ data conclusão/ classificação final ou indicação de ainda estar a frequentar.
- 5 -Cursos de Doutoramento/ Instituição de Ensino Superior/ data conclusão/ classificação final ou indicação de ainda estar a frequentar.
- 6 -Cursos de pós-graduação ou especialização universitários ou equiparados (não conferentes de grau académico)/duração e Instituição de Ensino Superior/ data conclusão/classificação final ou indicação de ainda estar a frequentar.
- 7 -Cursos a que assistiu na área de especialidade à qual se candidata: nome do curso/ entidade formadora responsável/ formadores/ identificação de carga horária (agrupar em até 8 horas, entre 9 e 40 horas, mais de 40 horas)/teórico, teórico-prático ou prático/ data/ local (cidade/país).
- 8 -Congressos e outras Reuniões Científicas a que assistiu na área de especialidade à qual se candidata: nome/ entidade formadora responsável/ identificação de carga horária/data/ local (cidade/país).
- 9 -Estágios ou Programas de Mobilidade.
- 10 -Atividade clínica na área de especialidade à qual se candidata, conforme modelo do Anexo III: Local/total de número de horas de prática clínica/ relação cronológica associando data de início e de termo de atividade clínica na área de especialidade à qual se candidata (número total de horas de formação e local ou locais).
- 11 -Sociedades científicas* de que é membro no âmbito da área de especialidade à qual se candidata (indicação do primeiro ano de inscrição e país).
- 12 -Atividade docente na área de especialidade à qual se candidata: Instituição de Ensino Superior/data(s) de início e conclusão/ categoria.
- 13 -Publicações científicas nacionais e/ou internacionais (referir se foi publicado, aceite para publicação, ou enviado e em negociação comprovada)
- 13.1 -Revistas indexadas (texto completo)
- 13.2 -Revistas indexadas (sob forma de resumo)
- 13.3 -Revistas com arbitragem científica (texto completo)
- 13.4 -Revistas com arbitragem científica (sob forma de resumo)
- 13.5 -Revistas sem arbitragem científica
- 13.6 -Livros ou Capítulos de livros
- 13.7 -Posters (autores, título, data e local)
- 14 -Investigação relevante ou participação em projetos de investigação, no âmbito da área de especialidade à qual se candidata.
- 15 -Cursos, ou parte de cursos, que lecionou
- 16 -Conferências que proferiu
- 17 -Comunicações científicas de curta duração (comunicações livres) que apresentou
- 18 -Conferências ou Comunicações em reuniões de divulgação que apresentou
- 19 -Organização de reuniões científicas
- 20 -Outras competências ou outros aspetos que queira referir ou salientar.
*i) Dados assumidos automaticamente no formulário eletrónico de acordo com a informação constante da base de dados da OMD. A responsabilidade pela atualização dos dados é única e exclusivamente do interessado.
Nota
Qualquer documento anexo que não se encontre redigido em língua oficial portuguesa ou língua oficial espanhola ou língua oficial inglesa ou em língua oficial francesa, devem obrigatoriamente exibir tradução certificada para Português.
ANEXO III
Certificado de prática clínica na área de...
(cf.) artigo xx.º do regulamento)
Certifica- se por este meio que o(a) Médico(a) Dentista..., portador(a) da cédula profissional n.º ..., realizou no estabelecimento de cuidados de saúde designado por,..., com endereço,..., pessoa coletiva n.º ..., (quando aplicável) com Sede em... (quando aplicável),... horas de prática clínica na área de..., com início de atividade em.../.../... e termo de atividade em.../.../... (se aplicável.)
Por ser verdade, e conforme pedido do(a) interessado(a), passo o presente certificado, que assino enquanto diretor clínico responsável pela conservação dos registos e veracidade da informação.
..., ..., de..., de 20...
O Diretor Clínico (assinatura reconhecida)
Nota. - Aceda em www.omd.pt, imprima exemplares deste certificado em número necessário à comprovação do número mínimo necessário de horas de prática clínica. Cada exemplar deve corresponder a um único estabelecimento de cuidados de saúde. Uma vez preenchido(s), digitalize-o(s) e junte o(s) mesmo(s) ao pedido.
1 de julho de 2023. - O Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas, Fernando Guerra.
318857914