1 -Entende-se por avaliação da aprendizagem o processo pelo qual são aferidos, em cada UC, os conhecimentos e competências do estudante relativamente aos objetivos propostos no PUC.
2 -O regime de avaliação é definido pelo responsável da UC, em respeito pelo disposto no presente Regulamento e pela Lei Geral aplicável, bem como por eventuais regras definidas, a esse propósito, no Departamento em que o Curso se encontra integrado.
3 -A avaliação da aprendizagem é suportada em um ou mais dos seguintes elementos:
a)Prova escrita;
b)Prova oral;
c)Trabalho escrito;
d)Trabalho laboratorial;
e)Projeto;
f)Seminário;
g)Provas públicas;
h)Outros elementos considerados relevantes e devidamente definidos no PUC, nomeadamente relacionados com avaliação contínua (como por exemplo: assiduidade, participação em aula, minitarefas, etc.).
4 -A avaliação da aprendizagem é individual.
5 -A existência de trabalho de grupo apenas pode constituir elemento único de avaliação em Unidades de Síntese.
6 -A avaliação de um trabalho de grupo pode resultar em classificações distintas para os elementos que o integram, em função do respetivo desempenho.
7 -A avaliação da aprendizagem nas UC é efetuada por uma das seguintes formas:
a)Avaliação contínua;
b)Avaliação em exame final;
c)Avaliação efetuada por um Júri nomeado para o efeito pelo Departamento responsável pelo Curso a que a UC respeita;
d)Qualquer combinação dos regimes previstos nas alíneas anteriores;
e)Avaliação em provas públicas, de acordo com a regulamentação e/ou legislação aplicável.
8 -Em casos excecionais, poderão ser implementadas formas de avaliação não previstas no número anterior, após aprovação no Conselho Técnico-Científico.
9 -O regime de avaliação é validado pelo Diretor ou Coordenador do Curso, ouvido, se necessário, o Conselho Pedagógico.
10 -O docente responsável por cada UC disponibiliza o respetivo regime de avaliação a todos os estudantes inscritos. Esta disponibilização concretiza-se através da divulgação do PUC nas plataformas eletrónicas de suporte ao funcionamento dos Cursos, até ao final da primeira semana após o início do período letivo. No caso das UC com componente letiva, compete ainda ao docente responsável apresentar o regime de avaliação na primeira aula.