O regulamento abrange a contratação pela U.Porto através das Unidades Orgânicas, Serviços Autónomos e Reitoria de:
- a)Pessoal de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e de tecnologia com contrato de trabalho por tempo indeterminado;
- b)Pessoal de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e de tecnologia com contrato de trabalho a termo.