Compete ao Serviço de Espaços Verdes e Limpeza Urbana:
- a)Gerir e cuidar dos parques e jardins municipais;
- b)Efetuar a instalação e manutenção de todo o sistema de rega e a sua progressiva automatização para uma rega inteligente;
- c)Promover a arborização das ruas, praças, jardins e demais logradouros públicos, e a plantação e seleção das espécies que melhor se adaptem às condições locais;
- d)Organizar e manter viveiros onde se preparem as mudas para os serviços de arborização dos parques, jardins e praças públicas;
- e)Providenciar a organização e manutenção atualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas;
- f)Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes, sob a sua administração;
- g)Promover a rega e fertilização das árvores e arbustos bem como dos espaços relvados;
- h)Promover e coordenar os serviços de limpeza pública;
- i)Fixar o itinerário para a varredura e lavagens das ruas, praças públicas e logradouros;
- j)Fiscalizar e informar processos relativos às condições de salubridade em terrenos particulares localizados nas zonas urbanas;
- k)Promover a distribuição e colocação na via pública de papeleiras, ou outros equipamentos equiparados;
- l)Assegurar a limpeza das grelhas das sarjetas da rede de drenagem de águas pluviais;
- m)Coordenar e promover a execução de recolha de monstros, agendando a realização da recolha e encaminhando os processos para o prestador de serviços;
- n)Zelar pela conservação dos equipamentos a seu cargo e controlar a sua utilização;
- o)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.