Art.º 35 · Regulamento n.º 489/2026 — Setor de Obras e Manutenção

1 -Compete ao setor de Obras e Manutenção:
1. a)Executar obras, reparações e ações de conservação;
2. b)Assegurar a manutenção de equipamentos e do parque escolar;
3. c)Proceder à conservação do espaço público;
4. d)Prestar apoio técnico e logístico a iniciativas locais;
5. e)Assegurar o apoio logístico, montagem, funcionamento e gestão operacional de mercados e feiras de interesse local;
2 -O Setor de Obras e Manutenção integra os seguintes núcleos:
1. a)Núcleo de Manutenção de Equipamentos e Parque Escolar;
2. b)Núcleo de Manutenção do Espaço Público;
3. c)Núcleo de Apoio às Iniciativas Locais.

Artigo 35.º — Setor de Obras e Manutenção