Do diploma e da carta de curso constam obrigatoriamente os seguintes elementos:
- 1 -Diploma:
- a)Identificação do titular do grau: cartão de cidadão ou passaporte;
- b)Naturalidade;
- c)Identificação do ciclo de estudos/grau;
- d)Data de conclusão do curso;
- e)Classificação final segundo a escala nacional com a respetiva correspondência à escala europeia de comparabilidade de classificações e qualificação;
- f)Data de emissão do diploma;
- g)Assinatura do(s) responsável(eis).
- 2 -Carta de curso:
- a)Identificação do diretor da ESEJD;
- b)Identificação do titular do grau;
- c)Documentação de identificação pessoal: cartão de cidadão ou passaporte;
- d)Identificação do ciclo de estudos/grau;
- e)Data de conclusão do curso;
- f)Classificação final e qualificação.
- 3 -Os documentos referidos nos números anteriores podem ser plurilingues, sem prejuízo de a referência aos graus e diplomas dever ser formulada em língua portuguesa.