Regulamento n.º 490/2018

Âmbito de Aplicação

O presente regulamento estabelece as disposições normativas aplicáveis à atribuição de bolsas de estudo a estudantes residentes no Concelho de Vila Viçosa, que ingressem ou frequentem estabelecimentos de ensino superior público no território nacional, em cursos que confiram grau de Licenciatura e Mestrado (desde que o mesmo seja seguido da licenciatura, sem nenhum ano de interrupção) e de Mestrado Integrado.

Artigo 8.º

Instrução das Candidaturas

1 -(Igual.)
2 -(Igual.)
1. a)(Igual.)
2. b)(Igual.)
3. c)(Igual.)
4. d)(Igual.)
5. e)(Igual.)
6. f)(Igual.)
7. g)(Igual.)
8. h)(Igual.)
9. i)(Revogada.)
10. j)(Igual.)
11. k)(Igual.)
12. l)Declaração relativa aos bens imóveis de cada um dos elementos do agregado familiar, emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
13. m)(Igual.)
14. n)(Igual.)
3 -(Igual.)
4 -(Igual.)
5 -(Igual.)
6 de julho de 2018. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Luís Manuel do Nascimento.
311493417

Artigo 2.º

Âmbito de Aplicação

Artigo 8.º

Instrução das Candidaturas

1 -(Igual.)
2 -(Igual.)
1. a)(Igual.)
2. b)(Igual.)
3. c)(Igual.)
4. d)(Igual.)
5. e)(Igual.)
6. f)(Igual.)
7. g)(Igual.)
8. h)(Igual.)
9. i)(Revogada.)
10. j)(Igual.)
11. k)(Igual.)
12. l)Declaração relativa aos bens imóveis de cada um dos elementos do agregado familiar, emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
13. m)(Igual.)
14. n)(Igual.)
3 -(Igual.)
4 -(Igual.)
5 -(Igual.)
6 de julho de 2018. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Luís Manuel do Nascimento.
311493417

Regulamento n.º 490/2018

Capítulo I - Disposições Gerais

Regulamento n.º 490/2018

Capítulo I - Disposições Gerais