Artigo 18.º — Dimensões

Vigente desde: 26/05/2021

1 -As sepulturas terão em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Adultos:
  Comprimento - 2,00 m
  Largura - 0,70 m
  Profundidade - 1,15 m
2. b)Crianças:
  Comprimento - 1,00 m
  Largura - 0,65 m
  Profundidade - 1,00 m
2 -Para efeitos do disposto neste artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo.

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Em vigor desde 26/05/2021