O Regulamento do Concurso Literário Pedro da Fonseca, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 252, de 28 de dezembro de 2015, considera-se revogado com a entrada em vigor do presente Regulamento.
Artigo 12.º — Revogação
Vigente desde: 21/09/2017
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/09/2017