- 1 -O "Prémio Literário Pedro da Fonseca" será realizado bienalmente, até deliberação em contrário por parte da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
- 2 -O tema para apresentação dos trabalhos será divulgado pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova, até ao final da primeira semana de novembro do ano anterior à realização do concurso, assinalando desta forma o dia 4 de novembro de 1599, data da morte de Pedro da Fonseca.