- 1 -A Ludoteca Pampilho encontra-se em funcionamento de segunda a sexta-feira, em horário a definir no início de cada ano letivo ou sempre que se justificar.
- 2 -Os horários, referidos no número anterior, serão aprovados em Reunião de Câmara e posteriormente publicitados.
- 3 -A Ludoteca Pampilho encerra nos dias de feriado (nacionais e municipal) e nos dias de tolerância de ponto, concedidos aos trabalhadores do Município.