Artigo 9.º — Produtos

O Mercado de Espinheiro desempenha funções de abastecimento da população e de escoamento da pequena produção agrícola, destinando à venda, designadamente, de fruta, produtos hortícolas, flores, plantas e produtos afins, sementes, carnes, peixes, charcutaria e outros géneros alimentícios e artesanato e funciona, diariamente, conforme os horários estabelecidos pela Junta de Freguesia.