Este regulamento entra em vigor no ano letivo de 2018-2019 e revoga o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências do ISCTE-IUL, aprovado por Despacho n.º 21434/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de setembro de 2009; o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências do ISCTE-IUL, 1.º ciclo de estudos, (Regulamento n.º 437/2014), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014, e o Regulamento Geral de Avaliação de Conhecimentos e Competências do ISCTE-IUL, 2.º ciclo de estudos, (Regulamento n.º 436/2014), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014.
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