Art.º 10 · Regulamento n.º 501/2009 — Higiene e Segurança no Trabalho

1 -Comissão de Segurança:
1. a)A Comissão de Segurança tem por função definir, divulgar e fazer cumprir as regras de segurança por todos os que trabalham no ITQB;
2. b)O coordenador e os outros membros da Comissão de Segurança são nomeados pelo Director.
3. c)A Comissão de Segurança publicará, no portal da internet do ITQB, normas e recomendações específicas sobre segurança.
2 -Medicina no Trabalho:
1. a)O ITQB conta com a colaboração de um médico do trabalho, ao qual compete zelar pela saúde dos seus trabalhadores, no cumprimento da lei.
2. b)A actividade do médico do trabalho no ITQB pressupõe uma estreita colaboração com a Comissão de Segurança, nomeadamente no que concerne ao levantamento sistemático e avaliação dos riscos associados às actividades do Instituto e que constitui base para acções desenvolvidas no âmbito da Saúde no Trabalho.

Artigo 10.º — Higiene e Segurança no Trabalho