1) Para a prossecução, em tese, do programa de estudos de doutoramento é requerida, a cada estudante, a aprovação em dois exames de qualificação, que poderão ser escritos e/ou orais.
2) Os estudantes poderão ser dispensados de um ou dois exames de qualificação nos termos do ponto 4 do Artigo 11.º do Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos da FCT NOVA Conducentes ao Grau de Doutor da UNL.
3) Os conteúdos programáticos e as modalidades dos exames de qualificação são aprovados pela Comissão Científica e divulgados no início da cada ano letivo.
4) Os estudantes que no prazo máximo de um semestre após a conclusão das unidades curriculares totalizando 33 ECTS, não obtenham a aprovação nos exames de qualificação, ou não tenham sido dispensados destes, não poderão requerer as provas públicas para a apreciação e discussão da tese.