Ao serviço de Manutenção e Obras no Espaço Público e Equipamentos, compete:
- a)Zelar pelo cumprimento da missão e dos objetivos estratégicos aprovados pela Junta de Freguesia e, designadamente, no que diz respeito à conceção, promoção, definição e preservação da qualidade dos serviços urbanos da área de competências da Junta;
- b)Planear e dar apoio às necessidades dos serviços nos domínios das instalações e respetivo equipamento;
- c)Apoiar a realização de todos os procedimentos tendentes à aquisição ou arrendamento de bens imóveis destinados à instalação de serviços da JFQ e à realização de obras do parque imobiliário que lhe está afeto, bem como acompanhar e fiscalizar a execução das mesmas;
- d)Promover a gestão do equipamento urbano, nomeadamente, no que diz respeito à sinalética vertical e instalações semafóricas, em articulação com os serviços com competências sobre as mesmas;
- e)Assegurar a conservação, manutenção e valorização dos edifícios da Junta de Freguesia, bem como as ações de vigilância dos mesmos;
- f)Assegurar a conservação, manutenção e valorização dos estabelecimentos escolares, transferidos no auto de transferência de competências do Município de Loulé para a Freguesia de Quarteira;
- g)Assegurar a elaboração dos projetos de infraestruturas de promoção da Freguesia, bem como os projetos de especialidades complementares à atividade da Freguesia;
- h)Assegurar a conservação e manutenção das infraestruturas, edifícios e equipamentos públicos mediante procedimento administrativo adequado;
- i)Elaborar projetos, cadernos de encargos, fiscalização e segurança bem como programas de concurso;
- j)Promover a abertura de concursos;
- k)Informar processos de obras de urbanização no âmbito dos processos de loteamento e planos de pormenor e de urbanização;
- l)Assegurar a atualização sistemática dos cadastros gerais e parciais da rede de infraestruturas;
- m)Executar e superintender todos os trabalhos de carpintaria e pintura em obras e edifícios municipais;
- n)Assegurar a execução dos trabalhos solicitados pelos serviços municipais, de acordo com as orientações superiormente definidas;
- o)Vistoriar, periodicamente, todo o parque imobiliário da Freguesia e assegurar a sua manutenção e reparação;
- p)Assegurar a conservação, manutenção e reparação das infraestruturas, edifícios, equipamentos e do mobiliário urbano público ou sob responsabilidade da Freguesia;
- q)Proceder à montagem e desmontagem de palcos, tendas, bancas e outros equipamentos de apoio a eventos culturais e desportivos ao longo do ano;
- r)Proceder à manutenção das estruturas de palcos, tendas e demais equipamentos utilizados na realização dos eventos;
- s)Informar os processos que careçam de despacho superior;
- t)Além das competências previstas na alínea anterior, compete-lhe ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação ou despacho superior;
- u)Zelar pela conservação e manutenção de maquinaria e equipamentos afeto ao serviço;