- 1 -O serviço de publicações depende diretamente da presidência da Academia.
- 2 -A presidência da Academia é assessorada pela comissão de publicações.
- 3 -A presidência da Academia pode solicitar a colaboração de outras instituições para a realização do seu plano de edições.
Artigo 106.º — Dependência do Serviço de Publicações
Vigente desde: 24/05/2022
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/05/2022