Art.º 35 · Regulamento n.º 504/2009 — Relatório preliminar

1 -Concluídas as tarefas de avaliação, a comissão de avaliação externa elabora um relatório preliminar fundamentado que contém:
1. a)A classificação qualitativa atribuída, quer a cada um dos parâmetros considerados na avaliação, quer em relação à avaliação global, numa escala que permita ordenar e comparar o objecto da avaliação;
2. b)As recomendações consideradas necessárias ou úteis, relativas a aspectos concretos do funcionamento do estabelecimento de ensino superior ou do ciclo de estudos, tendo em vista a melhoria da sua qualidade, devendo nesse caso propor as acções, ou o plano de acção, a adoptar para o seu cumprimento, bem como os termos de um processo de acompanhamento que possibilite, de forma consistente, a concretização das recomendações formuladas;
3. c)Uma proposta da decisão a proferir quanto à acreditação;
4. d)Uma proposta quanto às medidas de garantia da qualidade a adoptar pela instituição de ensino superior interessada e às acções, ou ao plano de acção, a adoptar para a sua efectivação, quando o sentido da proposta a que alude a alínea anterior seja de acreditação condicionada.
2 -O relatório é apresentado nas línguas portuguesa e inglesa.

Artigo 35.º — Relatório preliminar