Os casos omissos ou que suscitem dúvidas no presente Regulamento serão resolvidos por deliberação maioritária da Comissão Eleitoral, com possibilidade de recurso para o Conselho Geral, apresentado nos dois dias úteis subsequentes à mesma.
29 de abril de 2026. - O Presidente do Conselho Geral, Ricardo Sá Fernandes.
ANEXO
Calendário para a eleição do reitor da UTAD
29 de abril de 2026
Aprovação, pelo Conselho Geral, do Regulamento, do Calendário e do Edital para a eleição do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Constituição da Comissão Eleitoral.
4 de maio de 2026
Publicação do anúncio nos termos do n.º 2 do Artigo 6.º
Até 5 de junho de 2026
Entrega das candidaturas.
12 de junho de 2026
Comunicação da Comissão Eleitoral aos candidatos da decisão de admissão ou rejeição das candidaturas (Artigo 8, n.º 1).
Até 16 de junho de 2026
Apresentação de recurso (Artigo 8, n.º 2).
19 de junho de 2026
Reunião extraordinária do Conselho Geral para apreciação e decisão dos recursos apresentados (a existir);
Publicação do Edital no sítio de Internet da UTAD com as candidaturas definitivas admitidas;
Envio ou entrega a todos os membros do Conselho Geral do Curriculum vitae detalhado dos candidatos bem como dos seus programas de ação.
(Artigo 8, n.os 3, 4 e 5)
29 de junho de 2026
Audição pública e reunião do Conselho Geral para eleição do reitor (Artigo 9, n.º 1).
319995166