À Comissão Científica compete:
- a)Promover a coordenação curricular do ciclo de estudos e garantir a sua qualidade interna;
- b)Monitorizar o progresso dos estudantes na elaboração da Tese, através dos mecanismos que os órgãos competentes acharem mais adequados à estrutura e aos objetivos do ciclo de estudos e à área científica em que se insere;
- c)Pronunciar-se sobre propostas de regimes de ingresso e de numerus clausus;
- d)Pronunciar-se sobre propostas de organização ou alteração do plano de estudos;
- e)Pronunciar-se sobre as necessidades de serviço docente;
- f)Elaborar e submeter às entidades competentes o regulamento do ciclo de estudos;
- g)Coadjuvar o respetivo Diretor e pronunciar-se sobre os assuntos que ele colocar à sua consideração.