1 -O conselho pedagógico reunirá, ordinariamente, quatro vezes por ano letivo e, extraordinariamente, sempre que tal se considere conveniente para o bom funcionamento da ESSALCOITÃO.
2 -As reuniões ordinárias são convocadas por iniciativa do presidente e as extraordinárias, também por sua iniciativa ou a solicitação do provedor do estudante ou de um terço dos membros do conselho pedagógico.
3 -De todas as reuniões será lavrada ata, a qual, depois de aprovada, deverá ser assinada por todos os presentes.